O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (12), a aprovação do projeto de lei que mantém, em 2024, a desoneração da...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) a Portaria MCOM nº 14.400, que aprova o Plano de Fiscalização...

As emissoras de rádio e televisão deverão transmitir, a partir desta sexta-feira (30), a propaganda eleitoral gratuita. A transmissão é...