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A Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), com apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), promoverá o seminário “Direito autoral e o desafio da Inteligência Artificial”, na quarta-feira (15), às 10h, no Novotel Botafogo, no Rio de Janeiro (RJ). O encontro reunirá advogados, artistas, políticos e representantes do setor para discutir os novos cenários com a chegada da IA ao universo da criação artística e da proteção dos direitos autora

Em audiência pública conduzida pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (6), especialistas e representantes de diversos setores discutiram os impactos sociais e econômicos da “pejotização” no Brasil. De acordo com o ministro, o STF enfrenta o desafio de equilibrar a proteção social dos trabalhadores e a liberdade econômica das empresas diante das novas formas de contratação e o atual cenário impõe a todos, inclusive ao Poder Judiciári

Em atenção à publicação do Estatuto da Criança e Adolescente Digital e Criação da Agencia Nacional de Proteção de Dados, gostaríamos de...