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Assinado o decreto que atualiza a regulamentação do MCI para responsabilizar plataformas digitais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), dois decretos que criam novas regras para a atuação das plataformas digitais no Brasil. Um dos textos atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet e prevê a responsabilização das big techs em casos de conteúdos ilícitos publicados nas redes, mesmo sem ordem judicial. Pela regra, as plataformas deverão remover publicações criminosas após notificação e manter canais de denúncia e recurso para os us

ABERT
20 de mai.2 min de leitura


Calendário eleitoral traz datas de atenção para emissoras
A ABERT elaborou um calendário das Eleições 2026 para orientar as emissoras de rádio e televisão sobre as datas que envolvem obrigações e vedações previstas na legislação eleitoral (AQUI). A primeira data que exige atenção é 30 de junho, prazo em que apresentadores e comentaristas que sejam pré-candidatos nas eleições deste ano deverão ser afastados de suas funções. Vale lembrar que a definição oficial dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e v

ABERT
7 de mai.1 min de leitura


Nota Mayrinck Júnior: caso Eldorado
Em nota de Mayrinck Júnior, o caso Eldorado deixa uma lição clara para o rádio brasileiro: tradição e marca forte não garantem sobrevivência sem um modelo de negócio atualizado. O encerramento da operação em São Paulo foi apresentado pelo Grupo Estado como resposta às mudanças no consumo de áudio, com a saída da Eldorado da 107,3 FM em maio de 2026. Para as pequenas rádios, a principal lição é não depender apenas do dial. É fundamental fortalecer a presença local, investir em

MIDIACOM-RJ
24 de abr.1 min de leitura
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