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O Tribunal de Livre Concorrência do Chile (TDLC) notificou o Google, na quinta-feira (7), por suposto abuso de monopólio.


Na ação ajuizada pela Copesa, a empresa de veículos de comunicação chilena pede que o TDLC declare que o Google violou o Decreto-Lei nº 211, ao abusar de sua posição de quase monopólio nos mercados de busca e publicidade associada a buscas. Segundo o processo, a gigante de tecnologia estaria executando práticas anticoncorrenciais, competitivas excludentes e injustas nos mercados de publicação de jornais/notícias online e práticas anticompetitivas exploradoras, exclusivas e injustas nos mercados de tecnologia publicitária.


Além de declarar que o Google violou as regras da livre concorrência, a empresa chilena pede ao tribunal que a gigante de tecnologia deixe de praticar a conduta anticoncorrencial descrita na ação, bem como qualquer outra que tenha como objeto impedir, dificultar ou restringir a participação dos meios de comunicação da Copesa no mercado de publicação de jornais/notícias online no Chile; que implique redução anticompetitiva do faturamento da mídia impressa online da Copesa; ou que resulte em outra desvantagem competitiva que prejudique a empresa.


Por fim, a Copesa pede a aplicação de multa de benefício fiscal de US$ 48,5 milhões, ou qualquer outra quantia que o Tribunal considere adequada de acordo com o direito e o mérito do processo.


De acordo com a Copesa, em 2023, no Chile, o negócio de publicidade digital online totalizou cerca de CLP$ 498.230, o que representa um aumento de mais de 600% desde 2014.


“Mas, apesar desses números e a oportunidade para a mídia Copesa e outros meios de comunicação social para produzirem mais conteúdos noticiosos online e, dessa forma, obterem receitas para financiar esse negócio, a realidade é que estes meios de comunicação social estão sendo privados de rendimentos vitais para continuarem a produzir os conteúdos que publicam online”, afirma a ação.

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