Voz do Brasil: aberta consulta pública para o calendário de 2026

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta terça-feira (20), o Aviso de Consulta Pública nº 2/2026, que recebe contribuições para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil, em 2026.

As sugestões deverão indicar datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão; a abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal; o excepcional interesse público na divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal; e a absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa.

Todos esses requisitos deverão estar presentes e devidamente demonstrados para que as propostas sejam consideradas e possam integrar o calendário da Voz do Brasil de 2026.

As contribuições devem ser enviadas até o dia 19 de fevereiro, exclusivamente por meio da plataforma Participa + Brasil

(https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/calendario-de-flexibilizacao-e-dispensa-da-obrigacao-de-retransmitir-a-voz-do-brasil-2026), não sendo necessário o encaminhamento à ABERT.

O Aviso de Consulta Pública está disponível aqui: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-n-2/2026-682203312

Com informações ABERT